O projeto está pronto e hoje foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento, emenda de bancada de autoria do senador *Roberto Rocha (PSDB) no valor de *30 milhões de reais* OGU/2019 para as obras de *revitalização da Lagoa da Jansen*. É mais um passo para essa importante obra em São Luís.
Roberto Rocha (E) com o senador Eduardo Braga (MDB), do Amazonas, que votou a favor do seu projeto
Na reunião da próxima terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar projetos que criam áreas de livre comércio, concedem incentivos tributários à indústria, aumentam a indenização paga pela prática de cartel e definem repasses de fundos constitucionais, entre outras proposições. A reunião tem início às 10h na sala 19 da ala Alexandre Costa.
O PLS 319/2015 estabelece a criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão, a Zema, mais precisamente na ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar.
Já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Desenvolvimento Regional de Turismo (CDR), o texto é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável à proposição na forma de substitutivo a ser analisado na comissão.
Zona Franca Verde – Já o PLS 68/2016estabelece que as indústrias instaladas na Zona Franca Verde poderão comprar máquinas, equipamentos e insumos com isenção do Imposto de Importação (II). Já aprovado na CDR, o projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sendo relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Criada em 2009 e regulamentada em 2015, a Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, no Amazonas, Macapá e Santana, no Amapá; Guajará-Mirim, em Rondônia; Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Elas já têm isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para os manufaturados feitos com predominância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais e madeiras, entre outros.
Cartel – Outro projeto a ser analisado é o PLS 284/2016, que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel. Já aprovado na CCJ, o projeto estabelece o ressarcimento em dobro às partes prejudicadas e multa nunca inferior à vantagem auferida pela atividade ilícita.
O projeto não trata de medida inédita na legislação. Tanto o Código Civil, quanto o Código de Defesa do Consumidor preveem o ressarcimento em dobro de danos em caso de repetição de indébito, explica o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor do texto relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), favorável à proposta, já aprovada na CCJ.
Fundos constitucionais – Na pauta de 18 itens constam ainda o PLS 502/2015. A proposta altera a Lei dos Fundos Constitucionais para estabelecer que os montantes de recursos dos fundos de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), a serem repassados a instituições financeiras aptas a realizar programas de crédito, serão definidos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento. A devolução dos valores pelas instituições financeiras independerá do pagamento das prestações pelo tomador final.
De autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), atual ministro da Agricultura, o projeto é relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cujo voto é favorável à aprovação da proposta.
Políticas públicas – Antes da votação dos projetos, a comissão fará apreciação do relatório de avaliação de políticas públicas na área de segurança pública, notadamente no que se refere à questão orçamentária e aos reflexos da crise econômica no setor.
Em 2018, a crise financeira na segurança pública foi debatida em duas audiências públicas da CAE, realizadas em setembro e dezembro. Do debate participaram o professor da Universidade Federal do Ceará, José Raimundo Carvalho; o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet; o assessor especial do Ministério da Segurança Pública, Luiz Alberto D’Ávila; e o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.a
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Como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o senador Roberto Rocha apresentou ao embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA) - como nova rota negócios e de produtos do país asiático que podem ser fabricados em solo maranhense e exportados para o mercado internacional.
Foi lido na Comissão de Assuntos Econômicos o relatório com parecer favorável ao Projeto de Lei que cria a Zona de Exportação do Maranhão - ZEMA.
A nossa proposta transforma a ilha de São Luís em área de livre comércio para exportação e coloca o Maranhão em um novo patamar de desenvolvimento da atividade econômica, com geração de emprego, renda e redução das desigualdades regionais. Uma conquista para todos nós maranhenses!
Senador Roberto Rocha recebe a visita de cortesia do senador eleito Flavio Bolsonaro. Trataram de projetos importantes que podem compor uma nova agenda legislativa para o Senado nos próximos quatro anos.
Nesta terça -feira, 04, o senador Roberto Rocha (PSDB), será entrevistado no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, a partir das 10h. Você também pode acompanhar, AO VIVO, pelo site da emissora https://imirante.com/…/pla…/2.0/player-mirante-am-audio.html
Atenção, Balsas! Está na conta da Prefeitura os recursos de 2,5 milhões, viabilizados pelo senador Roberto Rocha, para drenagem e pavimentação asfáltica, que irá beneficiar milhares de pessoas em seis bairros da cidade. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas já em novembro.
Depois de um analfabeto e uma estocadora de vento, ver o vice presidente falando inglês me dá vontade de chorar de alegria.
O Brasil vai ser salvo da ignorância e do atraso.
Aprovado na {CCJ} Comissão de constituição e justiça no Senado federal, projeto do senador Roberto Rocha{ PSDB} que cria a ZEMA, Zona de exportação do Maranhão.
A única senadora a votar contra foi a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B, partido do Governador do Maranhão, Flávio Dino
Em pronunciamento, ontem, na Câmara Federal, o deputado federal Domingos Dutra reforçou o pedido feito, há duas semanas, pelo colega Simplício Araújo, também do Solidariedade, para que as investigações da CPI da Petrobras, caso seja criada, estendam-se à Refinaria Premium, em Bacabeira, no Maranhão. Segundo o parlamentar, o projeto também pertence à estatal, e mesmo com as obras inacabadas já foram gastos quase R$ 2 bilhões.
A obra foi anunciada durante o governo Lula e chegou a ter cerimônia de lançamento com a presença de Roseana Sarney, à véspera da eleição de 2010. “A refinaria de Bacabeira, junto com a promessa de entrega dos 72 hospitais, foi o mote das promessas da governadora para se reeleger. Mas, em 2012, a Petrobras colocou o projeto na geladeira para revisão”, disse Dutra.
“Eu espero que, além das investigações que têm sido ventiladas pela imprensa, esta CPI chegue ao Maranhão. Em 2010 o presidente Lula, o senador Sarney, o ministro Lobão e a governadora do estado fizeram a maior propaganda da Refinaria Premium, no período eleitoral. O programa eleitoral de Roseana foi basicamente em cima da propaganda de que em 2014 a refinaria iria jorrar gasolina e derivados para todo o Brasil e para o mundo”, adiantou o deputado.
“Ganharam as eleições em cima dessa fraude. Gastaram quase 2 bilhões de reais só na terraplanagem; e hoje, onde estaria funcionando a refinaria, só tem tiririca, fedegoso, unha de gato e mata-pasto. E dizem que tem muita gente importante envolvida nesse desvio de dinheiro da refinaria de Bacabeira, porque todas as pedras, todos os materiais utilizados nessa fase da terraplanagem pertencem a figuras políticas do Maranhão”, acrescentou o deputado Dutra.
As obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar a refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no contrato inicial – que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho de 2010 entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens), vencedor da licitação para tocar os serviços. O valor gasto na terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão – mais do que o dobro do previsto inicialmente.
O custo total previsto para a construção da refinaria no Estado do Maranhão é de R$ 20 bilhões, mas com os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve dobrar de preço, como aconteceu nos serviços de terraplanagem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, classificou, durante visita a unidades de ressocialização de Alagoas na manhã desta terça-feira (15), como lamentável a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde foi registrada a sétima morte de preso na unidade somente este ano.
O ministro evitou falar muito sobre a morte de André Valber Mendes, 26, encontrado enforcado na noite de segunda-feira (14), no Pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP) daquela penitenciária. “Soube hoje. É uma situação lamentável, mas ainda preciso avaliar a situação”, limitou-se a dizer ao ser questionado sobre o posicionamento do Supremo em relação à situação
A socióloga e governadora do Maranhão, Roseana Sarney, diante de um ministro da Justiça estupefato com tanto cinismo, tenta explicar o aumento da violência no estado:
- Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice-prefeito Roberto Rocha participaram da cerimônia de inauguração da empresa Elo Contact Center, no São Cristóvão, realizada na tarde desta quinta-feira (5). Nos próximos oito meses serão gerados 3 mil empregos através da empresa que atua no setor de telemarketing. Os representantes do município destacaram o diálogo e estímulo da Prefeitura para o estabelecimento de novos empreendimentos na capital.
“A vinda dessa empresa é de grande importância porque vai gerar não somente para a cidade, mas especialmente para essa região cerca de três mil empregos. Então São Luís está aberta para que outros empreendimentos como este possam vir para cá gerando emprego e renda para a nossa cidade”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.
A administração municipal tem desenvolvido ações para estimular a economia como o incentivo fiscal concedido em outubro deste ano para as empresas ligadas à tecnologia da informação instaladas no Centro Histórico, a implantação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) e a criação do Banco da Cidade que oferecerá microcrédito orientado para o microempreendedorismo.
O vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o diálogo promovido pela Prefeitura para apoiar a instalação de mais empresas em São Luís e o fato de 90% das 3 mil vagas criadas serem direcionadas ao primeiro emprego. “São três mil famílias, que em sua maioria, terão o filho no primeiro emprego. São jovens que estudam ou moram nos bairros adjacentes à sede da empresa, facilitando a mobilidade urbana. A Prefeitura faz questão de estimular iniciativas como esta, seja através de incentivos ou da presença do poder público”, observou.
O diretor comercial da Elo, Chris Pothakos, frisou que além da geração de empregos e dos impostos que serão arrecadados com as atividades da empresa, outra importante contribuição é a formação da mão de obra. O treinamento dos jovens que terão a primeira experiência de trabalho foi realizado pela empresa. Ele fez questão de destacar as parcerias realizadas com outras empresas e com o poder público para estabelecimento do Contact Center em São Luís.
“Não podemos esquecer o suporte do município e do estado para estarmos aqui hoje. Em diversas reuniões que tivemos com o prefeito e secretários, nós conseguimos perceber uma vontade imensa do poder público de fazer a diferença para o município crescer e gerar emprego. Em nome da Elo agradeço o apoio do poder público na pessoa do prefeito, vice-prefeito e do secretário Rodrigo Marques”, ressaltou Chris Pothakos.
O descerramento da faixa de inauguração foi realizado pelo diretor comercial da Elo junto com o prefeito e o vice, acompanhados do diretor executivo da Claro, Ricardo Floresta, um dos clientes do Contact Center em São Luís. Também estiveram presentes durante a cerimônia de inauguração os secretários Rodrigo Marques (Governo), Osmar Filho (Assuntos Políticos), Pablo Zarthur Rebouças (adjunto de Planejamento e Desenvolvimento) e o vereador Honorato Fernandes (PT).
