segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Entrevista de ROBERTO ROCHA ao jornal O Imparcial

"Gostaria de ver alguém da minha geração governando São Luis".





- Por que a mudança do PSDB para o PSB?

Na política, a mudança não é compulsória. Ela depende de gestos e riscos. Estava muito desconfortável no PSDB. O partido vive um momento de esclerose política. Se ganha em São Luís, fortalece o que há de pior no partido. Se perde, enfraquece no principal município do estado.

- Como vai estar o seu partido, o PSB, na sucessão municipal de São Luís?

O PSB está muito bem. Caminhará unido, na construção da candidatura própria à prefeitura, e terá um bom time de candidatos a vereador.

- O Sr. Será candidato a prefeito de São Luís?

Esse é um processo de convergência. Primeiro, no partido; depois entre aliados; e, em seguida, na sociedade. Estarei à disposição do meu partido, para dialogar com os aliados e, juntos, ampliar a confiança no meio da sociedade sanluisense. Assim, não serei candidato a qualquer custo. Serei candidato se houver consenso do partido na discussão com a sociedade de São Luís.

- Qual a contribuição que o Sr. traz para o PSB?

Trago para o partido um desafio que quero compartilhar com todos. O desafio de estimular a participação da nossa melhor inteligência nos destinos de São Luís. Vivemos um momento anacrônico. A cidade cresce, a juventude busca seu lugar no mercado de trabalho, as universidades apostam em pesquisas, o setor produtivo investe, mas a administração pública
permanece presa a um modelo de 20 anos atrás, ignorando que o mundo mudou, a informação se disseminou, as redes sociais desabrocharam. O conhecimento não tem mais centro, não obedece hierarquias. No entanto, nosso modelo de gestão insiste na velha arquitetura de repartições. A cidade, dessa forma, torna-se ingovernável.

- E o que fazer, então, para superar esses dilemas?

Temos que valorizar mais a missão do que a organização, gastando menos com o governo e mais com a população. É preciso trazer a universidade para dentro da administração e, junto com ela, os sindicatos, as associações de classe, as ONGs, etc.

- Trocando em miúdos, você considera arcaico o modelo de administrar a cidade de São Luís, é isso?

Temos que mudar essa paisagem mental do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Mais difícil que a gestão administrativa é a gestão política, porque essa não pode ser delegada. Cabe a esta ser democrática e inclusiva, parteira de consensos. Nesse sentido, temos no PSB o exemplo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, homem de diálogo e distensão, e do ex-governador José Reinaldo Tavares, que teve peito para desafiar e vencer toda uma oligarquia quarentona.

- Na sua opinião, qual o maior desafio para quem vai governar São Luís a partir de 2013?

O grande desafio da próxima gestão é repensar a estrutura administrativa, buscando em sua missão o objetivo maior, tornando-a um sistema único, sinérgico, que estimule a meritocracia para alcançar resultados visíveis e duradouros. Definir com a sociedade um projeto de desenvolvimento sustentável que possa abrir para São Luis a perspectiva de um futuro melhor, de uma qualidade de vida decente para o conjunto da população.

- Além de Roberto Rocha, quem o Sr. gostaria de ver prefeito de São Luís?

Na condição de cidadão de São Luis, gostaria de ver alguém da minha geração, com o mesmo compromisso de construir um caminho que aponte para o futuro, que faça uma gestão democrática, moderna, inovadora e participativa. Nesse sentido, enxergo nos seus respectivos partidos, Flávio Dino, Pinto Itamaraty, Edivaldo Holanda Junior, Bira do Pindaré, Eliziane Gama, Igor Lago, entre outros...

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Por qual motivo, João Castelo deu licença indevida a Taguatur?


No dia ,5, deste mês a prefeitura de São Luís entregou 32 ônibus usados


Como é possível um prefeito ficar sempre contra seus eleitores? Como é possível uma cidade crescer e se desenvolver com uma população totalmente carente, que insiste em colocar gestores incompetentes, que trata o povo como se fosse gado em seu curral?
Transporte público aqui não existe. Exemplo disso é na área Itaqui-Bacanga, onde apenas há uma dita “empresa de transporte” (que na verdade está mais pra Transportadora de Bovinos).
Fácil é falar e reclamar que o transporte público não “suporta” a quantidade de gente, ou que os hospitais estão lotados, ou que não tem asfalto, que não tem polícia na rua, ninguém faz nada para mudar isso.
A qualquer hora do dia ou da noite, pode-se ver uma quantidade expressiva de pessoas esperando o (mal) dito coletivo. Não existe mais “horário de pico”, mas “dia de pico”.
São ônibus velhos, inoperantes, deficientes, que circulam impunes na cidade colocando em risco a vida da população que, involuntariamente, depende desta famigerada empresa!
Ilusão de  quem pensa que os veículos expostos em praça pública como troféu à população são novos, quanta burrice! São veículos usados da mesma empresa, provenientes de outros estados que possuem uma legislação mais rígida em relação ao transporte público, ou nunca repararam na quantidade de ônibus da Taguatur com placas de Brasília? São veículos antigos de outras frotas, de outros estados, que após uma maquiagem, são colocados nas ruas, fazendo a população arriscar à própria sorte.
                                     No dia, 17, de março deste ano, João Castelo e Clodomir Paz entregaram 50 ônibus usados



Para que uma empresa tenha a autorização para circular, é necessário uma licitação pública, em que a vencedora obtenha a “Licença de Exploração da Linha”. Licença essa expedida pela prefeitura.
Licença que a Taguatur não possui, tem somente uma autorização de circulação a qual ela renova constantemente através de jogo político com a prefeitura, para que não seja feita uma nova licitação. A referida licença da Taguatur, perdeu sua validade em 2006.
Este mês, foi divulgado que a prefeitura “comprou” novas viaturas para a SMTT,simplesmente pelo fato da Taguatur obter uma parceria com a prefeitura.
A Taguatur, dona também da concessionária Fiat, vendeu mais de 70 ônibus, 40 viaturas modelo Palio e 4 caminhões guincho.





domingo, 21 de agosto de 2011

É melhor perder a guerra do que perder a honra‏ .

O Soldado da Paz saiu rápido de sua tenda depois de ouvir o alvoroço no arraial. Logo percebeu que seus homens festejavam a captura de um inimigo. “Onde pegaram este soldado”, quis saber depois de ver seus homens dando tapas no adversário e cuspindo em seu rosto. “Não é um soldado, senhor. É o líder do exército inimigo. Capturamos enquanto dormia”. O Soldado da Paz entristeceu o semblante. Parece que quanto mais ensinava seus homens, mais distantes da verdade estavam. “Levem este homem de volta ao seu grupo”, disse enquanto apertava a mão do inimigo. “Vocês deveriam respeitar a honra que ele conquistou durante a vida”. Os soldados se mostraram indignados. “Senhor, pegamos o líder deles; agora temos tudo para vencer a guerra”. O Soldado da Paz respira fundo. “É melhor perder a guerra do que perder a honra”, diz. O inimigo fica sem entender nada. “Levem-no de volta e torçam para que os homens dele tenham a honra que lhes faltou neste dia”.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Roberto Rocha confirma conversas com PSB

O ex-deputado federal Roberto Rocha (PSDB) falou agora à tarde, com exclusividade, ao titular do blog, e confirmou conversas sobre uma possível transferência para o PSB.

- Recebi o convite do governador Eduado Campos, que é da minha geração. Ficamos de voltar a conversar. Existe realmente a possibilidade e, se ocorrer, entendo como parte do jogo político – disse Rocha.

Ele fez questão de ressaltar ser esta a primeira entevista que dá sobre o assunto – e disse que atendeu ao titular por também se asssociar àqueles que reconhecem a postura de independência e isenção do blog.

Roberto Rocha deixou claro que o convite foi pessoal do governador pernambucano e que ainda não conversou com nenhuma das lideranças socialistas no Maranhão. Mas ele não pretende gerar divergências no novo partido.

- Não iria pular da frigideira para o fogo. Estou em situação desconfortável no PSDB e não iria para outro para ser ponto de divergências. Quero gerar convergências. A disputa interna de idéias é natural, mas não pretendo gerar cisões.

Com relação a uma futura candidatura a prefeito pelo PSB, foi claro:

- Todo partido tem que ter perspectiva de poder. A gente só se credencia na luta. Candidatura pode acontecer ou não. Vai depender da conjuntura – afirmou.


O ex-deputado disse qu vai continuar seu trabalho normalmente nos próximos dias e, se tiver de ocorrer a transferência, isso deve se dar até o final do mês de julho.

Por enquanto, afirmou ele, estamos na fase de conversas…

segunda-feira, 11 de julho de 2011

MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BALSAS



 “Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte”. Estas palavras de Machado de Assis servem de embasamento para estas memórias póstumas, onde expressam também a minha indignação para com a Administração Pública Municipal, única responsável pela minha morte.
Balsenses, esquecemos desta tragédia e lembremos agora de meu esplêndido nascimento. Derrepente desabrochou uma flor, ao som melódico do vento vindo das colinas verdejantes, regada com a benção de Deus. Tive em minha formação  a bravura dos vaqueiros e fazendeiros que se aglomeraram no Porto das Caraíbas, para comercializarem seus produtos às margens do meu Rio Balsas. O suor derramado por estes balsenses marcaram para sempre a luta de um povo que agora chora, manifestando sua nota de repúdio à Administração Pública do município.

O pior de tudo é ter que matar meu querido Rio Balsas,  cujas águas límpidas refletem a mistura de raças, costumes e cultura de uma região, formada por pessoas humildes e trabalhadoras que equivocadamente colocaram alguém no poder apenas para acabar comigo. É triste ver a situação das pessoas acidentadas que são transportadas em carrocerias de carros, em condições degradantes, como se fossem animais, tudo isso pela falta de ambulância na cidade.

O engraçado é que as que chegaram não estão circulando. Que vergonha! Pensando bem, para quê ambulância se minhas ruas estão intrafegáveis? São tantos buracos, que é impossível não se sensibilizar com minha situação deplorável. Cadê a infraestrutura? Cadê a saúde? O meio ambiente? A ação social? A educação? A cultura? Meus Deus, por que me abandonastes? O povo não merece isso!

Você, que se diz meu filho, não adianta começar a fazer benfeitorias na intenção de me ressuscitar, porque o povo é testemunha de que foi você quem me matou. Também não adianta aqueles trocadinhos liberados na sua porta, porque grande parte da população balsense é testemunha deste ato.

Meus queridos balsenses, é triste morrer desta forma, sendo matada por alguém incapaz de atender aos anseios da população que o colocou no poder. Quanta ingratidão no coração de uma pessoa. Mas uma vez pergunto, será que meu povo merece isso?

Assinado falecida Balsas

domingo, 1 de maio de 2011

LAMENTO DE BALSAS








Edilza Virgínia chamou-me de “princesinha do Sul do Maranhão”. Será se ainda vale a pena eu ser tratada desta forma? No passado, quando eu ainda engatinhava rumo ao progresso, onde o desejo incessante de crescimento corria nas veias dos bravos fazendeiros e vaqueiros, talvez eu merecia o título de princesa. Mas o tempo passou e a chama viva da grandeza apagou-se. Hoje meu nome causa indignação. Infelizmente não me deram uma educação que me permitisse levar sempre esse título.


Eu queria que todos tivessem orgulho de mim, queria ser uma das melhores cidades da região, visto que é em minhas terras férteis que germina a soja que sustenta a economia no sul do Maranhão. É tanto que até me chamaram em outros tempos de capital da soja. Nem eu mesmo sei se ainda sou considerada assim. Sei apenas que me chamam de Balsas, e eu me orgulho do meu nome, é claro! Não de mim, cuja face está marcada pelas lágrimas de um povo que clama por justiça, que sonha com dias melhores, talvez o dia em que pisará em um chão digno. As feridas que foram cravadas em meu peito são incuráveis.


Obrigado Edilza, por fazer um hino tão admirável, que na verdade não reflete a minha verdadeira face. Ele foi cantiga de ninar apenas para meus primeiros anos de vida. Hoje em dia eu me envergonho de ouvir seu hino, que eu o chamo inclusive de obra de arte. Você fala que o sol brilha em mim, e brilha sim, e o reflexo do sol é visível na poça de água que se formou em meio aos buracos que foram causados pela chuva. Mas a chuva passou, e o buraco ainda continua lá cheio de água, refletindo os raios reluzentes do sol. Que coisa magnífica!


Ainda bem que eu tenho direito de manifestar o meu pensamento. E eu penso assim: acabaram comigo, não há uma gota de esperança que indique progresso. As pessoas que moram em mim choram nos corredores do hospital, na esperança de serem atendidas ou até mesmo saírem vivas dali, escapando da incompetência de funcionários que matam. E matam mesmo. Atire a primeira pedra aquele que nunca ouviu uma história de alguém contando que “mataram mais um no hospital, vítima da pior doença: incompetência dos funcionários”.


Vou falar das escolas. Aliás, não vou falar nada, todos estão vendo, assim como estão vendo as ruas, as avenidas, a panelinha que se forma nos corredores da prefeitura. A segurança social é uma questão crítica. Pelo visto as pessoas estão mais seguras nas ruas da cidade do que em suas próprias residências. Na verdade eu nem sei onde é mais seguro. Nas ruas da cidade as pessoas sofrem acidentes em virtude dos buracos, e na sua própria casa são surpreendidos por bandidos que ousam tirar a vida do seu próximo, ferindo aos princípios de Deus e da sociedade.


Recentemente eu completei mais um ano de morte. Não comemoraram meu aniversário por não haver motivos para se comemorar. Eu estou abandonada, chorando pelos cantos, preocupada com meus filhos, meus queridos filhos, que colocaram alguém no poder somente para acabar comigo. E conseguiram. Parabéns filhos de Balsas, por conseguirem me jogar na lama, eu só queria continuar sendo a princesinha do sul do Maranhão, e nada mais.


Peço licença para calar-me e deixar que reflitam acerca daqueles em que vocês balsenses colocam no poder. Da próxima vez procure alguém que possa pelo menos tentar devolver a minha dignidade, que foi roubada, no momento em que vocês pressionaram a tecla verde daquela odiável urna eleitoral, que guarda em si o nome do criminoso que me matou.


Balsenses, eu estou morrendo. Podem até colocar na entrada da cidade uma plaquinha com a frase: “Aqui jaz Balsas querida, cidade dos meus amores”. Me ajudem meus filhos, ainda há tempo. Quero que entendam pelo menos, este meu pedido de socorro, refletido nestas poucas palavras que eu mesma escrevi, e que servirá para calar a voz daquele que canta o hino chamando-me de Princesinha do Sul do Maranhão.


Meus queridos balsenses, já que não podes impedir que eu derrame lágrimas, pelo menos me dêem um lenço para eu secá-las. Mas eu ainda tenho esperanças de ouvir da boca de vocês, balsenses, os versos de Gonçalves Dias: “Minha terra tem palmeiras onde canta o Sabiá”.


Talvez quando lerem esta carta eu já tenha morrido. Por isso me despeço da seguinte maneira: Foi bom ter sido palco de progresso para o sul do Maranhão. Fiz o que pude, e em troca lançaram uma flecha em meu peito sem ao menos colocar um pouco de mel na ponta. Mataram-me cruelmente.






Assinado: Falecida Balsas.




domingo, 13 de março de 2011

Forte tremor e tsunami no Japão matam 337

Tragédia. Tremor destruiu vários localidades na costa japonesa, deixou muitos feridos e ainda gerou um alerta de tsunami




TÓQUIO - Um forte terremoto de magnitude 8,9 afetou vastas áreas no nordeste do Japão nesta sexta-feira e provocou um tsunami de 10 metros de altura que arrasou casas, prédios e áreas agrícolas, deixando pelo menos 288 mortos. Outras 56 pessoas estão desaparecidas. O número de mortos tende a aumentar.


O governo japonês declarou estado de emergência na usina nuclear de Fukushima. Ao menos 2 mil pessoas foram retiradas de áreas próximas após as autoridades não terem conseguido resfriar o combustível nuclear. Não há, no entanto, segundo os oficiais responsáveis, vazamento radioativo.

Fábricas e refinarias foram fechadas e milhões de pessoas estão sem energia elétrica. Há cerca de 60 incêndios provocados pelo terremoto, um deles em uma refinaria. O aeroporto de Narita, o maior do país, chegou a ser fechado, mas já foi reaberto. O tremor também paralisou em todo o país os serviços do "shinkansen", o trem-bala japonês, segundo a companhia ferroviária JR East.

Foi o maior terremoto no Japão desde que começaram a ser registrados, há 140 anos e o sétimo pior da história. O tremor principal aconteceu às 2h46 de Brasília, com epicentro a 130 quilômetros de Sendal, na ilha de Honshu, e com profundidade de 24,4 quilômetros, na mesma região onde há dois dias ocorreu um terremoto de 7,3 graus que não deixou vítimas.






terça-feira, 1 de março de 2011

Trizidela do Vale volta a ser inundada

A cidade de Trizidela do Vale, distante de São Luis 280 KM, novamente está inundada. As notícias que chegam dão conta de que pelo menos 150 famílias estão desabrigadas. O problema é antigo e não pode mais continuar sendo tratado com medidas paliativas

Todo ano é a mesma cosia, sem falar do problema da barragem do rio Flores, que a qualquer momento pode transbordar. Aquestão das enchentes naquela região já é problema crônico, necessitando de um planejamento dos governos. No momento, a única coisa a fazer será um remanejamento da população para um local mais seguro.




E novamente, como nos anos anteriores, também deveráo ser feitas outras campanhas de doações para os desabrigados…



quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Sarney põe o amigo João Alberto na Corregedoria

Ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto (PMDB-MA) será o futuro corregedor da Casa. Ele substituirá o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu em outubro e ocupou o cargo em 15 dos 18 anos de existência do posto. Tuma sempre creditou a Sarney o convite para permanecer na Corregedoria.








O presidente do Senado, desta vez, afirma que não tem nada a ver com a indicação. Alega que a competência não é sua e, sim, dos líderes partidários, mais precisamente do líder do PMDB na Casa, o senador Renan Calheiros (AL).






Renan, por sua vez, também nega a paternidade da indicação de João Alberto. "O Sarney é quem vai decidir", justificou o senador. Cabe ao corregedor abrir sindicância no âmbito do Senado sobre denúncias envolvendo os parlamentares da Casa.






"Missão". Mesmo negando o convite para assumir o cargo, João Alberto afirma que aceita a "missão". "Sou senador, estou pronto para servir o País em qualquer cargo e em qualquer lugar", diz o futuro corregedor. "Mas não há nada oficial, Sarney não falou comigo, tive um telefonema da liderança na quinta-feira, o que eu sabia é que iria para o Conselho de Ética", afirma, apesar da confirmação de auxiliares do presidente do Senado.






Em 2003, Sarney indicou João Alberto para a presidência do Conselho de Ética, o que praticamente brecou as atividades do órgão. Ele e João Alberto são amigos de longa data. Foi o senador maranhense, então governador do Maranhão, que cedeu para a família de Sarney o Convento das Mercês, do século 17, palco dos sermões do Padre Vieira, para ele instalar ali o seu memorial.


(O Estado de São Paulo)





segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Falta de creches no Maranhão é citada no Fantástico

O Fantástico fala de um drama que afeta milhões de famílias brasileiras: a falta de creches. De norte sul do país, nas cidades e no campo, muitas e muitas mães trabalhadoras vivem preocupadas, porque simplesmente não têm onde deixar seus filhos.


A situação é preocupante. De cada 100 cidades do Brasil, 15 não têm nem uma sala para atender crianças de zero a três anos de idade. São 827 municípios sem um lugar para a criançada socializar e aprender.

Um levantamento exclusivo, com dados do censo escolar do Ministério da Educação, revela: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Maranhão são os estados com o maior número de cidades sem creche. No Maranhão são 64. “Tem muita criança para ficar sem estudar, sem ir para o colégio. É ruim demais mesmo”, diz uma jovem.

No Rio Grande do Sul, famílias de 133 cidades não têm onde deixar seus filhos pequenos. “O motivo maior é que eu estou mudando, porque não tem creche aqui”, afirma uma mulher.

Em Minas Gerais, são 172 municípios nessa situação. “Tenho que trazer para o serviço porque não tenho onde deixar”, conta uma senhora.

Nesses estados, o Fantástico visitou as três maiores cidades que enfrentam o problema. Em Piranga, a 200 quilômetros de Belo Horizonte, encontramos Clarete, que precisa levar a filha de um ano para o trabalho.

“Quando a minha mãe está viajando, tenho que trazer, porque não tem onde deixar”, explica Clarete. “Estou passando roupa e ela está aqui perto de mim, mas eu fico morrendo de medo de ela se queimar.”

Em nota, a prefeitura de Piranga alega que os recursos são escassos e que prioriza a educação só a partir dos quatro anos.

No Brasil, a creche é a primeira etapa do Ensino Básico antes da pré-escola. Os pais não são obrigados a colocar seus filhos na creche, mas o governo precisa atender os que querem. É direito da criança, está na Constituição.

“Na creche, na escolinha, vai ter outros desafios de habilidades sociais. Ela vai ter que disputar com outras crianças ou mesmo com os adultos que não vão ser iguais à mãe. Do ponto de vista afetivo, ela vai criar outros laços”, aponta Marisol Monteiro Sendini, pediatra e psicanalista do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência da USP.

Márcia e o marido se mudaram de uma cidade maior, Santa Cruz, para a pacata Vela do Sol, no Rio Grande do Sul, em busca de tranquilidade. Trouxeram os dois filhos pequenos, e se depararam com um grave problema. “De não ter uma creche aqui, não ter um lugar onde eu possa confiar para deixar os dois”, diz Márcia.

Ela conta que, na cidade onde morava, o menino frequentava uma creche. “Ele não sabe mais brincar como ele brincava com as outras crianças e ficou dependente de mim”, conta a mãe do menino.

Resultado: depois de pouco mais de um ano, Márcia está de mudança de novo, em busca de uma cidade com creche. “Dá uma tristeza ir embora”, lamenta.

E não é só a família dela que sofre em Vale do Sol. A agricultora Nadir dos Santos, que trabalha na roça, precisa deixar o filho de três anos sozinho com os outros filhos de 10 ou 11 anos. A mais velha tem 13 e nem sempre está em casa.

“Eu penso que eles podem se machucar. Dou graças a Deus a hora em que eu venho para a casa ao meio-dia para ver eles”, diz Nadir. “Se tivesse uma creche, me ajudaria muito.”

O representante da prefeitura, Claudiomir Carnopi, alega que a creche ainda não saiu, porque o projeto foi rejeitado pelo Ministério da Educação. O terreno tinha cinco metros quadrados a menos do que o MEC exige. “Acho que a questão burocrática não pode ficar acima do interesse da comunidade, que é ter uma creche”, opina.

Oferecer creches é obrigação das prefeituras, mas o Ministério da Educação ajuda a financiar. Hoje, de cada 100 crianças de zero a três anos, só 16 estão na creche. O Ministério da Educação pretende subir esse índice para 50% até 2020. Para cumprir essa meta ambiciosa, diz que está reduzindo a burocracia.

“O MEC tem flexibilizado e negociado com as cidades adaptações do modelo original. A situação tem melhorado. A matrícula praticamente dobrou em dez anos nas creches, mas nós temos um longo caminho a percorrer”, reforça Maria do Pilar Lacerda, secretária do Ensino Básico do MEC.

O caminho da equipe do Fantástico também é longo. Cruzamos o Brasil do Sul até o Maranhão. Pegamos a balsa que liga São Luís, a capital do Maranhão, ao interior do estado. O nosso destino é Pinheiro, a cidade com o maior número de habitantes entre as que não têm creche no Maranhão.

Pinheiro tem quase 80 mil moradores - a maioria na área urbana. A única instituição que atende crianças de dois e três anos na cidade é uma filantrópica, mantida pelo padre italiano Luigi Risso, que não tem qualquer ajuda oficial. “Até agora, nossos benfeitores da Itália mandam o dinheiro para mim. Mas não dá nunca para cobrir as despesas”, diz.

As sete escolas criadas por ele só atendem crianças as partir de dois anos de idade. “Sei que ele está em boas mãos, bem cuidado”, diz uma mãe.

Mas, para as mais novas, não há opção. A prefeitura de Pinheiro confirma que não tem creches e prometeu a construção de uma unidade para os próximos meses. Alega que o projeto já está aprovado pelo MEC.

Do Maranhão, descemos mais de três mil quilômetros até São Paulo. O estado mais rico do país tem 15 cidades sem atendimento para as crianças pequenas. É o caso de Barra do Turvo, que fica a pouco mais de 300 quilômetros da capital.

Como não existe creche na cidade, a dona de casa Nádia Batista fez uma espécie de creche improvisada na casa dela. “Elas precisam trabalhar e deixam as crianças aqui comigo”, explica.

Nádia não cobra nada. “

Quem ajuda Sara é o filho mais velho, de 14 anos. “Tem que cuidar do meu irmão”, conta o menino.

O secretário de Planejamento de Barra do Turvo, Calso Silva, diz que esse ano a creche sai. “Já está tudo encaminhado, tem o primeiro parecer favorável”, garante.

O drama se repete Brasil afora. Mesmo em cidades quem têm creche, há milhares de bebês e crianças esperando vaga. Só na cidade de São Paulo, são 100 mil.

A faxineira Rosilene Nascimento mora em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Tem 11 filhos. Elisabete, de 16 anos, cuida dos três irmãos menores de três anos. “Nunca nenhum foi para creche. Nunca consegui vaga para eles”, diz a faxineira.

Acompanhamos Rosilene até a creche em que ela espera vaga para os filhos. Sem saber que estava sendo filmada, a funcionária diz que não tem vaga e dá uma sugestão. “Muitos vão atrás dos políticos: vice-prefeito, vereador. Tem que insistir até uma hora que ele vai encher o saco, vai ficar de saco cheio de você, e te dar a vaga. Pelo menos, sou eu que penso assim”, diz a funcionária.

Por telefone, a prefeitura confirmou que recebe pedidos de vereadores, mas disse que não atende, até porque não há vagas. Em nota, informou que há mil crianças na fila de espera.

Na capital paulista, o mesmo problema. Quando Cauê completou um mês, em agosto de 2010, a faxineira Sandra de Sousa procurou uma creche. “Fui tentar para ver se, quando voltasse a trabalhar no começo do ano, conseguia uma vaga”, lembra Sandra.

Cinco meses depois, nada. Preocupada, porque a vizinha que ajuda a cuidar de Cauã vai se mudar, Sandra voltou à creche. “Fui lá cobrar. Falaram que tem 11 crianças na frente dele. E a previsão para esse ano é que não tem vaga”, relata.

Em nota ao Fantástico, a prefeitura de São Paulo diz que está construindo novas unidades e ampliando parcerias com outras instituições. Afirma também que é uma das poucas cidades que oferecem vaga para filhos de mães que não trabalham.

“Essas crianças pequenas, convivendo com outras pequenas, têm outro tipo de desenvolvimento. Elas conseguem estabelecer relações com outros adultos e com outras crianças, elas têm acesso a outro tipo de brincadeira. Então, a creche se configura como espaço importante para a criança pequena”, explica a especialista em educação infantil Maria Letícia Nascimento, pela USP.



sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

PF prende 9 e procura prefeito e primeira-dama de Barra do Corda

                                 Prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim



O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim” (PV), 71 anos, e sua mulher Francisca Teles de Sousa, a “Santinha”, estão sendo procurados pela Polícia Federal (PF), que desencadeou na manhã de hoje (3) a “Operação Astiages”, com o objetivo de prender temporariamente (5 dias) 12 pessoas por desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.



Até o início da tarde, já haviam sido presas nove pessoas. Além de “Nenzim” e da primeira-dama, está foragido João Batista Magalhães, que seria “lobista” da prefeitura e ex-assessor do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT).


O delegado Vitor Fernandes, que chefia o grupo de repressão a crimes financeiros e lavagem de dinheiro (GRFIN) da PF-MA, informou, em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje, na sede do órgão, que apenas duas pessoas envolvidas nos desvios – a PF não informou os nomes – sangraram os cofres públicos em aproximadamente R$ 50 milhões.


Entre os presos pela PF, estão Pedro Alberto Teles de Sousa (filho de “Nenzim” e secretário de Finanças de Barra do Corda) e Sandra Maria Teles de Sousa (filha de “Nenzim”). Um genro do prefeito (Inamar Araújo Medeiros) e uma nora (Janaína Maria Simões de Sousa) também foram presos.


Fora do “núcleo familiar” de “Nenzim”, foram detidos: Moacir Mariano da Silva (“laranja”); Luís Marques de Sousa, o “Luizinho da Cemar” (“laranja”); Quintino Gomes da Silva, o “Peba” (“laranja”); Gilson da Silva Oliveira (“laranja”) e José Alcivan da Silva (“laranja”).


Participam da “Operação Astiages” 100 policiais federais do Maranhão, Piauí e Brasília.


Além dos 12 mandados de prisão, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

                                                   Avião apreendido pela PF



                                                         Helicóptero apreendido pela PF





                                                            

Até o início da tarde de hoje (3), já haviam sido apreendidos um avião bimotor, prefixo PT-EYW, e um helicóptero, além de carros e relógios de luxo.



Desde que circularam rumores de que uma operação da PF aconteceria em Barra do Corda (a 459 km de São Luís, na região central do Maranhão), o prefeito “Nenzim” – que é pai do deputado estadual governista Rigo Teles (PV) – e sua mulher estavam em endereço incerto.




"O crime principal do prefeito é o de lavagem de dinheiro. Ele não tem como explicar sua evolução patrimonial gigantesca em tão pouco tempo", afirmou o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas.



Se condenados pela pena máxima prevista por todos os crimes pelos quais são acusados, cada um dos integrantes da organização criminosa agora desbaratada pode pegar até 30 anos de prisão.



A “Operação Astiages” recebeu esse nome em referência a um rei da Média-Pérsia que governou de 585-550. “Astiages”, em grego, significa “destruidor de muralhas”, mas em babilônio quer dizer “saqueador de cidades”.





quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Maranhão pagará R$ 28,9 mil a deputados que viraram secretários

Max Barros (DEM), Roberto Costa (PBMD) e Victor Mendes (PV) receberão R$ 28,9 mil mensais, valor acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 26,7 mil


Os deputados estaduais do Maranhão que assumiram secretarias no governo irão receber R$ 28,9 mil a partir deste mês. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil.

A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma "retribuição pecuniária" - cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB).



O valor da "retribuição" é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado.



Recentemente, os deputados estaduais maranhenses aumentaram seus subsídios de R$ 12.384 para R$ 20.041 na esteira do reajuste de 61% dados aos deputados federais. O aumento entra em vigor a partir deste mês.

No Maranhão, o salário de secretário é de cerca de R$ 9 mil. Três deputados estaduais eleitos - que tomaram posse ontem - são secretários estaduais: Max Barros, do DEM (Infraestrutura); Roberto Costa, do PMDB (Juventude); e Victor Mendes, do PV (Meio Ambiente). Se o deputado Ricardo Murad (PMDB) - que desistiu de disputar a presidência da Assembleia Legislativa - voltar à Secretaria da Saúde, serão quatro os deputados eleitos integrando o secretariado do governo Roseana Sarney. A reportagem não conseguiu falar com eles.





A medida que aumentou o valor do "abono" foi discutida na semana passada em sessão extraordinária na Assembleia. Mas não foi votada por falta de quorum.


Para o deputado Rubens Júnior (PC do B), o aumento é irregular porque permite que os secretários recebam acima do teto do funcionalismo.

A lei que disciplina o "abono" foi criada em 2008, a partir de uma medida provisória editada pelo então governador, Jackson Lago (PDT). A reportagem solicitou ao governo do estado explicações sobre o pagamento da "retribuição pecuniária" e sobre o aumento no valor, mas até o início da noite de segunda-feira não havia obtido resposta.



segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

'Fantástico' flagra descaso em delegacias do Maranhão

Em reportagem especial veiculada ontem à noite, o programa "Fantástico" da Rede Globo enfocou o caos nas delegacias do Brasil. O Maranhão foi enfocado dentre os estados onde há descaso, falta de estrutura e tratamento desumano dispensado aos presos. A reportagem mostra que no interior do Maranhão, a "jaula" para seres humanos fica em uma delegacia.







"Ela é destinada ao banho de sol e ao encontro de visitantes. Mas, na verdade, funciona como um depósito para colocar presos", explica o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen.


Já no Maranhão, uma delegacia fica em Miranda do Norte, com 24 mil habitantes. Um cenário de total abandono.





Às 17h não tem nenhum policial civil. Toda vez que tem alguma ocorrência na cidade, o investigador precisa sair da delegacia e fechar as portas. E, mesmo se houvesse policial no prédio, o atendimento seria precário. O computador não funciona. Na verdade, só existe o monitor, não tem mais nada. E o local tem muita sujeira.



Há 27 presos no local. A quantidade de mosquito, de sujeira é grande. O cheiro é muito forte. Os detentos, entre eles assassinos e assaltantes, só não fogem porque não querem. No local deveria haver cadeados, mas não tem. Tem só em um lugar. É possível ver que não é um cadeado reforçado.



Outra carceragem fica na delegacia de Santa Inês - cidade maranhense de 78 mil habitantes. Na parede, o aviso: "bem-vindo ao inferno". Homens e mulheres cumprem pena no mesmo prédio. Elas ficam em uma sala improvisada como cela. Como não há banheiro, as mulheres usam um balde.



"As delegacias de policia servem apenas de depósito de pessoas humanas e, infelizmente, geralmente, saem piores do que entraram", confessa Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça.


E o que dizer quando o preso está do jeito que pode ser visto no vídeo? Fica na maior delegacia de Bacabal - cidade maranhense de 100 mil habitantes - a "jaula" mostrada no início dessa reportagem. Não tem água, não tem banheiro. Não tem teto e começa a chover. Sem opção, os presos ficam na chuva.                                                

De manhã, os presos contam que o sofrimento durou a noite toda. "Agorinha, eu rezei para não chover mais. Se cair outra chuva aqui, Ave Maria, nós estamos mortos", conta um preso, que não tem previsão de ir embora. "É realmente uma situação que não é típica, que não deve ser constante e que realmente a gente precisa ver o que está acontecendo", explica o secretario de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes.


Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 57 mil detentos em delegacias em todo o país. O Conselho Nacional de Justiça afirma: distrito policial não é lugar de preso, e não só por causa da precariedade e do risco de fugas. "Na hora que tira o agente policial para guardar ou dar a guarda para pessoas que estão recolhidas, você inibe ou prejudica essa atividade investigatória", conta Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça.


A delegacia de Bacabal, onde a "jaula"foi encontrada, abriga outros 30 presos. A falta de higiene é tanta que os funcionários dizem criar uma jibóia, para que ela coma os ratos do local. Em um ambiente assim, como será o atendimento à população?                                    

Ao ligar no telefone da delegacia, não funciona. Nem linha tem. "Não existe o atendimento, não existe a investigação. Às vezes, a policia consegue prender em situações ocasionais", diz o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen.


Elson da Silva, de nove anos, está desaparecido desde dezembro de 2009. A família mora em uma comunidade isolada no oeste do Maranhão. Um suspeito chegou a ser preso, mas o caso foi arquivado, sem solução. "O que eles dizem é que não podem fazer nada. Porque não têm prova. Tinha que ter ido atrás dessas provas no início, no começo", diz a mãe de Elson, Solange Machado.


Um delegado foi o primeiro a investigar o desaparecimento. Sem saber que a conversa era gravada, tentou se explicar: "A nossa viatura não tinha condições de deslocamento, porque a gente tem uma viatura aqui que só transita dentro da cidade porque ela não tem condições de viagem".


Buriticupu tem 65 mil habitantes. Em 2007, a delegacia foi queimada em um protesto. Em 2011, um novo prédio deve ser inaugurado. Por enquanto, o distrito policial funciona em uma casa improvisada. Às 14h, a delegacia de Buriticupu está fechada. Não tem ninguém.


A consequência da falta de policiais está por todo lado. O repórter pergunta se lá se pode andar sem cinto. "É, por aqui todo mundo anda", conta um motorista. E, quando o repórter pergunta o porquê de ninguém usar capacete, um motoqueiro responde: "Porque aqui não tem lei".


José Amaro, trabalhador rural, 46 anos, foi assassinado em março do ano passado. A sobrinha chegou a levar o corpo para a porta da delegacia. Mesmo assim, a polícia maranhense não registrou o boletim, nem começou as investigações.


Portanto, pelo menos no papel, José Amaro continua vivo. O repórter pergunta: "E eles falavam por que você não podia registrar?". "Porque eu só era a sobrinha. Precisava ser uma pessoa mais próxima da família", explica a sobrinha.


A polícia diz que, para legalizar a situação, a sobrinha teria que ir a um cartório que fica a mais de 500 quilômetros de distancia. "Que justiça é essa? O momento que a gente mais precisa, não consegue", desabafa.


O lavrador Gilberto Lima, de 27 anos tem seis filhos e foi assassinado em junho de 2008, também no Maranhão. Em abril de 2009, a justiça decretou a prisão do suspeito de ser o mandante do crime: Adelson Araújo, um conhecido fazendeiro de Açailândia e patrão da vítima.


Gilberto estava com os salários atrasados, dizem os parentes. "Já tinha cobrado ele já umas três vezes e ele não pagava", conta o irmão da vítima. Mesmo com a ordem judicial, a polícia não fez nada. Foi a equipe de reportagem que encontrou Adelson Araújo. O fazendeiro suspeito de ser o mandante do crime mora em um bairro na cidade de Açailandia. É um senhor que pode ser visto no vídeo, de calça jeans e camisa branca e que está de costas para a equipe.


Em um bar ao lado da casa dele, Adelson Araújo dá risada, distribui cumprimentos. Segundo a Secretaria de Segurança, a prisão não foi cumprida porque a polícia espera desde julho do ano passado autorização judicial para prender mais 10 comparsas do fazendeiro.


"Nós acreditamos que a prisão de apenas um membro da quadrilha vai complicar a apuração do crime em si", explica o secretario de segurança/MA, Aluísio Mendes.


Depois que o Fantástico informou a localização do fazendeiro para a Secretaria de Segurança e para o Tribunal de Justiça, todas as prisões foram decretadas em um dia. Sexta passada, Adelson Araújo e os dois filhos dele finalmente foram presos. Eles também são acusados de envolvimento no assassinato de outro funcionário da família.


"Nessa região, qualquer passo que se dê na justiça é uma grande vitória. E isso claro que reflete na violência porque as pessoas também ficam com a sensação de impunidade", diz Nonnato Masson, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão.


Durante a apuração desta reportagem, o Fantástico esteve em 21 delegacias. Foram flagrados mais de 150 presos em condições precárias. E 20 vítimas de crimes reclamaram da falta de atuação policial. Todos os casos foram repassados às autoridades. "A vítima está sempre em uma situação dolorosa. Ela tem que ser bem acolhida", completa Nonato Masson.


"É fundamental que o estado assuma de fato o seu papel que, na realidade, é proteger e zelar para que todo e qualquer cidadão tenha os seus direitos respeitados", diz Milton Teixeira, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do Maranhão.






domingo, 30 de janeiro de 2011

O MARANHÃO É LINDO

VEJA ESTE VIDEO
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa)


segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

No site da Fifa, internautas elegem contratação de Ronaldinho a mais espetacular

A transferência de Ronaldinho para o Flamengo repercutiu não só no cenário brasileiro, mas também no mundial. Nesta segunda-feira, o site oficial da Fifa classificou a chegada do atacante ao rubro-negro como a contratação mais espetacular desta janela. Ela ficou com mais de 45% dos votos dos internautas.




A negociação ficou à frente da contratação do atacante bósnio Dzeko pelo Manchester City e do holandês Affelay, que chegou para reforçar o Barcelona.



Ronaldinho chegou ao Flamengo após negociação longa com o irmão dele, Assis. Grêmio e Palmeiras também queriam o jogador e por alguns momentos afirmaram estar fechados com o atacante. No entanto, o Rubro-negro levou a melhor e o jogador foi apresentado na Gávea para um público estimado de 20 mil pessoas.




Ronaldinho foi eleito a contratação mais espetacular pela Fifa
Crédito da imagem: Vipcomm

Por conta da sua chegada mais tardia à pré-temporada, Ronaldinho iniciou depois os treinamentos e ainda não tem estreia marcada pelo Flamengo.



quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Maranhão é 2º estado com maior mortalidade infantil

36 crianças, em mil nascimentos, morrem no estado antes de completar um ano, aponta o IBGE

O recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Maranhão segue integrando o grupo dos estados brasileiros que apresentam os indicadores sociais mais sofríveis. A taxa de mortalidade infantil (número de crianças mortas no primeiro ano de vida, em mil nascidas vivas), por exemplo, ficou em 36,5 em 2009. É a segunda taxa mais alta do país, embora tenha havido uma queda em relação a 2008, quando era de 37,9.
Só em Alagoas o índice de mortalidade infantil é mais alto que o do Maranhão: 46,4 por mil crianças nascidas vivas. Pernambuco, com taxa de 35,7, ocupa o terceiro posto entre os estados brasileiros em que morrem mais crianças.
Piauí é o estado nordestino que apresenta a menor taxa de mortalidade infantil - 26,2 -, mas mesmo assim, quando comparado aos de outras 27 unidades da federação, o índice só é melhor do que o do Acre (taxa de 28,9).
A título de comparação, a taxa de mortalidade infantil do Brasil, em 2009, ficou em 22,5, caindo um pouco em relação a 2008, quando era de 23,6. O estado brasileiro que tem a menor taxa de mortalidade infantil é o Rio Grande do Sul: 12,7.
Analfabetismo - No indicador do IBGE sobre analfabetismo, o Maranhão obteve o 4º pior resultado do país, com 19,1% de pessoas acima de 15 anos que não sabem ler nem escrever. A taxa caiu pouca coisa em um ano - era de 19,5% em 2008. Alagoas também é o pior estado neste quesito, com 24,6% de analfabetos, seguido pelo Piauí, com 23,4%, e Paraíba, com 21,6%.
Os estados nordestinos também têm os índices mais elevados do país em analfabetismo funcional (quando a pessoa, mesmo com a capacidade de decodificar minimamente frases, sentenças, textos curtos e números, não desenvolve a habilidade de interpretação de textos e de fazer as operações matemáticas).
O Maranhão conta, segundo o IBGE, com 31,7% de pessoas com mais de 15 anos que são analfabetas funcionais. É o 4º pior índice do país. Os três estados com mais analfabetos funcionais são Piauí (37,5%), Alagoas (36,5) e Paraíba (33,4%).
O Censo do IBGE apontou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 (cerca de 14,1 milhões de pessoas). O estado com menor número de pessoas que não sabem ler nem escrever é o Amapá (2,8%), seguido pelo Distrito Federal (3,4%).
O número de analfabetos funcionais também diminuiu no país, de 21% em 2008 para 20,3% em 2009. O Distrito Federal é a unidade da federação com menos analfabetos funcionais: 8,9%.


MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE (2009)
1 Alagoas: 46,4
2 Maranhão: 36,5
3 Pernambuco: 35,7
4 Paraíba: 35,2
5 R. Gde. Norte: 32,2
6 Sergipe: 31,4
7 Bahia: 31,4
8 Ceará: 27,6
9 Piauí: 26,2
ANALFABETISMO NO NORDESTE (2009)
1 Alagoas: 24,6%
2 Piauí: 23,4%
3 Paraíba: 21,6%
4 Maranhão: 19,1%
5 Ceará: 18,6%
6 R. Gde. Norte: 18,1%
7 Pernambuco: 17,6%
8 Bahia: 16,7%
9 Sergipe: 16,3%
ANALFABETISMO FUNCIONAL NO NORDESTE (2009)
1 Piauí: 37,5
2 Alagoas: 36,5
3 Paraíba: 33,4
4 Maranhão: 31,7
5 Bahia: 30,6
6 Ceará: 29,5
7 Sergipe: 28,6
8 R. Gde. Norte: 28,0
9 Pernambuco: 27,8

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Tribunal mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito Tadeu Palácio

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, em parte, nesta terça-feira, 7, sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.







O Município de São Luís propôs ação civil por improbidade administrativa contra Palácio, alegando irregularidades na execução de serviço de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, trecho Areinha-Bairro de Fátima, fruto de convênio firmado com a União em dezembro de 2003.



Na ação proposta, o Município argumenta que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) constatou várias irregularidades na gestão do repasse relativo ao convênio, ao realizar inspeção no local, no período de 2 a 6 de outubro de 2006, além de discordâncias em relação ao projeto original.



Salientou que a área técnica da Sedec não acatou a defesa apresentada pelo prefeito, e que o Ministério da Integração Nacional determinou ao Município de São Luís que devolvesse à União, devidamente corrigido, o percentual de 18,62%, relativo às obras e serviços não realizados, o que implica na devolução da quantia de R$ 416.041,96, sob pena de instauração de processo de tomadas de contas especial e de inscrição automática do município em inadimplência no cadastro de convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).



RECURSO – A câmara deu provimento parcial a recurso do ex-gestor municipal, somente para determinar que a juíza proceda à identificação prévia de bens suficientes para assegurar o valor do bloqueio, com a liberação do patrimônio excedente. Também reformou a decisão de 1º grau na parte em que requisitou informações à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.



Todas as outras decisões da juíza foram mantidas, dentre elas a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Palácio, com pedidos de informações à Receita Federal, Banco Central, outros estabelecimentos bancários, cartórios de registro público e Detran sobre a existência de bens em nome do ex-prefeito.



Em pedidos preliminares contra a sentença de primeira instância, a defesa de Palácio sustentou nulidade da decisão por ausência de fundamentação e em razão de prerrogativa de foro privilegiado, pelo fato de o ex-prefeito atualmente ocupar o cargo de secretário estadual de Turismo. Também pediu suspensão do processo, tendo em vista o ajuizamento de recurso na esfera administrativa. Considerou ilegal a decretação de indisponibilidade dos bens e incabível a quebra dos sigilos bancário e fiscal em caráter liminar, dentre outros argumentos.



O desembargador Paulo Velten, relator do recurso, já havia deferido em parte efeito suspensivo, mas apenas para identificação dos bens suficientes ao bloqueio. O ex-prefeito formulou pedido de reconsideração e recurso de embargos de declaração, que foram rejeitados. O parecer do Ministério Público foi pelo improvimento do recurso de Palácio.



O relator recusou a alegação de nulidade por falta de fundamentação, por entender que o juiz apresentou, em sua decisão, a existência de indícios da prática de ato de improbidade e necessidade de apuração.



Velten também rejeitou o pedido de nulidade em razão de foro privilegiado do atual secretário, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual “tratando-se de ação civil por improbidade administrativa, mostra-se irrelevante, para efeito de definição da competência originária dos tribunais, que se cuide de ocupante de cargo público ou de titular de mandato eletivo no exercício das respectivas funções”.



Considerou ainda correta a adoção da ação civil, por entender que há indícios da prática de improbidade, já que apenas 81,38% do objeto do convênio foram executados, bem como algumas discordâncias entre o que constava do projeto aprovado e o serviço executado.



O desembargador Jaime Araújo, que havia pedido mais tempo para analisar os autos, acompanhou o voto de Velten. O juiz Edílson Caridade, que substituiu a desembargadora Anildes Cruz na sessão em que o julgamento foi iniciado, também votou de acordo com o relator.

(Da Ascom / TJ-MA)

domingo, 12 de setembro de 2010

Holanda Jr. surpreende


Segundo os últimos prognósticos feitos pelos analistas políticos de plantão, um nome para a Câmara Federal que dá mostras que vai surpreender no dia 3 de outubro é o do vereador de São Luís Edivaldo Holanda Jr., do PTC. O evangélico ganhou fôlego nessa reta final de campanha principalmente entre os eleitores da capital. O programa de Holanda Jr. tem sido um dos melhores do horário eleitoral.